Direitos do consórcio: você já parou para pensar quais são os seus?

Contratar um consórcio é uma ótima alternativa para adquirir bens de forma planejada. Dessa maneira você não paga taxas de juros abusivas e não corre o risco de desequilibrar seu orçamento. Realizar seus sonhos fica muito melhor assim, não é mesmo?

No entanto, para aproveitar todas essas vantagens sem enfrentar problemas é necessário conhecer as regras e os direitos do consórcio. Afinal, como em qualquer negócio, há detalhes que devem ser verificados antes de assinar um contrato.

Por isso, preparamos este post especial para ajudar você nesse desafio. Continue a leitura e entenda quais são as principais vantagens do consorciado!

O que é e como funciona um consórcio?

Em resumo, o consórcio possibilita a compra de um produto de forma coletiva. É um tipo de economia colaborativa, em que grupos são formados para facilitar a aquisição de bens como casas, veículos, equipamentos ou serviços.

Na prática, o valor final é dividido em parcelas mensais e, com o dinheiro de todos os pagamentos, o grupo tem o suficiente para garantir a contemplação de alguns participantes mês a mês.

A mediação de uma empresa administradora de consórcio é necessária para organizar, oficializar as regras e gerir os contratos, além de coordenar as finanças do grupo. No entanto, ela não exerce controle sobre a compra. Assim, quando recebe a carta de crédito, o contemplado tem liberdade de escolher um fornecedor de sua preferência.

Para garantir a segurança dos consumidores, há uma lei que rege o consórcio. Além disso, o Banco Central do Brasil regulamenta as administradoras. Portanto, antes de fechar um contrato, você deve checar no site desse órgão a lista de empresas autorizadas a fazer esse tipo de negócio.

Quais são os direitos do consórcio?

Contrato

Um dos principais pontos de atenção do consumidor deve ser o contrato. Pela legislação, a empresa é obrigada a colocar no documento todas as informações fundamentais do negócio. Dessa forma, o consorciado precisa checar com cautela se as condições passadas para ele estão expressas no papel.

Ler o contrato com cuidado e esclarecer qualquer dúvida é essencial para evitar problemas e dores de cabeça. Se algo não ficou claro ou está diferente do que foi negociado, peça a correção do documento antes de assiná-lo.

Fique atento, principalmente, a pontos como: a data de início do grupo, os valores e prazos de pagamento das parcelas, os requisitos para contemplação, as taxas administrativas e as penalidades em caso de atraso ou inadimplência. Lembre-se ainda que você deve guardar a cópia de todos os documentos e recibos.

Desistência

Um dos direitos do consorciado é o de solicitar o cancelamento de participação. Para isso, é preciso respeitar o prazo de 7 dias e o local de compra.

Também é possível cancelar o consórcio depois de um período maior. Entretanto, esse pedido não será tratado como direito de arrependimento. Nesse caso, as regras para desistência devem constar no contrato que o consumidor assina com a empresa administradora do consórcio.

Geralmente, quando o consumidor já pagou algumas parcelas e opta por cancelar sua participação, a empresa só faz a devolução dos valores no final de todo o processo. Durante esse tempo, o consorciado continua participando dos sorteios e pode ser contemplado normalmente, antecipando a restituição.

Contemplação antecipada

Dizemos que o participante foi contemplado quando ele recebe sua carta de crédito para compra do bem antes da finalização do grupo. Como falamos no início, a cada mês a empresa tem dinheiro suficiente para comprar um ou mais itens. A fim de decidir quem será beneficiado, ela realiza sorteios e disputas por meio de lances.

Esse é um dos direitos do consórcio. Você pode oferecer um valor em dinheiro para aumentar as chances de contemplação ou pode contar com a sorte. Até o fim do contrato, todos os consorciados são contemplados. 

 Flexibilidade para uso da carta de crédito

Mais um dos direitos do consórcio é a flexibilidade de uso do dinheiro da contemplação. Embora o contrato preveja um bem específico, como um veículo de determinada marca e modelo, o consumidor pode optar pela compra de qualquer outro produto pertencente à categoria pré-selecionada.

Quais são os deveres de quem faz um consórcio?

As regras que o consorciado precisa seguir também devem constar no contrato com a administradora. A título de exemplo, é necessário manter os dados cadastrais atualizados junto à empresa. 

Ao ser contemplado, o consumidor tem um prazo de 180 dias para converter a carta de crédito em dinheiro. No intuito de não haver problemas com a contemplação, é indispensável que as mensalidades sejam pagas em dia. Quando isso não acontece, o participante está exposto a multas e pode deixar de participar dos sorteios e lances.

Uma dica para evitar problemas é nunca ficar sem pagar as parcelas. Caso o consorciado enfrente dificuldades, é possível negociar com a administradora e ver a possibilidade de trocar sua cota por uma menor.

Agora você já conhece os principais direitos do consórcio, assim como suas obrigações. Lembre-se de ler o contrato com atenção para fechar o negócio com segurança. Quando feito de maneira planejada, esse serviço é uma ótima alternativa levando em conta quem deseja construir patrimônio.

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