Quais são os principais impostos de veículos e quando são cobrados?

Normalmente, ao pensar em comprar um veículo novo ou seminovo, logo nos preparamos em relação ao valor do bem, das mensalidades e do seguro.

No entanto, não é só isso que deve entrar no planejamento, pois os impostos de veículos são cobrados todos os anos e geram penalizações em caso de atraso dos pagamentos.

Continue a leitura e descubra quais taxas os donos de veículos devem pagar para poderem rodar tranquilamente com seus bens e como elas funcionam.

Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)

Proprietários de veículos fabricados há mais de 10 ou 25 anos devem pagar o IPVA — a depender da legislação do Estado onde o automóvel foi emplacado, pois as leis que regem o tributo são diferentes em cada região do país.

Em Santa Catarina, por exemplo, carros fabricados até 1985 ainda pagam o imposto, enquanto em São Paulo ele é cobrado apenas de veículos fabricados há 20 anos. 

Já no Rio Grande do Sul, motocicletas com 125 cilindradas ou menos, das categorias de passeio ou para atividade remunerada, são isentas. Em todo o país, carros para deficientes físicos também são isentos do IPVA, além de outros custos.

Os valores cobrados dependem da legislação dos Estados. Com base no valor do veículo na tabela FIPE, são aplicados percentuais que vão de 2,5% a 5%. Já as datas de pagamento variam de acordo com as placas. Enquanto as que apresentam final 1 e 2 têm prazos de vencimento mais próximos, os proprietários de veículos com placas que terminam em 8 e 9 contam com prazos mais longos para os pagamentos.

Caso um motorista seja flagrado rodando com o IPVA vencido, a multa é de R$ 293,47. Esse valor corresponde à multa pela falta de licenciamento, que não pode ser emitido com o imposto em atraso. Além disso, o veículo fica sujeito a apreensão.

Licenciamento anual

Apesar de o licenciamento ser pago junto com o IPVA, essas taxas representam coisas diferentes. O IPVA é uma tributação sobre a propriedade, como citamos, enquanto o licenciamento é a legalização do carro para rodar dentro do território nacional.

Logo, um carro com licenciamento atrasado não está autorizado a rodar. Isso porque o licenciamento atesta que o veículo está de acordo com as normas de segurança, ambientais e documentais para uso.

O valor do licenciamento não varia de acordo com o carro — existe uma taxa fixa em cada Estado. Geralmente, ela gira em torno de R$ 60 e R$ 100, com atualização anual. Não há isenção do pagamento do licenciamento para nenhum veículo, pois todos devem estar legalizados para rodar. 

Um fato curioso que podemos citar sobre esse imposto é que, na prática, mesmo com a obrigação paga e o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) emitido, o veículo pode não estar necessariamente licenciado. Isso se deve ao fato de que apenas um pagamento pode ser exigido anualmente, sem dependência de vistoria para renovação de licenciamento.

Por exemplo, se o seu carro está sem placa neste momento por algum motivo, como uma batida na traseira, mas o licenciamento já foi pago, você terá o atestado de regularidade do carro emitido mesmo assim. Além disso, o veículo só será multado por estar rodando sem placa se for flagrado e parado por um agente de trânsito ou policial.

Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT)

O DPVAT, seguro obrigatório para veículos, também não oferece isenção para nenhum modelo, independentemente do ano de fabricação. Isso ocorre porque o seguro visa manter um fundo para indenizar vítimas de acidentes de trânsito — motoristas, passageiros ou pedestres —, bem como seus familiares, em caso de morte. 

O valor do DPVAT tem base nacional para cada tipo de veículo. Em 2018, os valores divulgados foram:

  • carros: R$ 45,72;
  • motocicletas: R$ 185,50;
  • pick-ups para cargas de até 1,5 tonelada e caminhões: R$ 47,66;
  • ciclomotores: R$ 57,61;
  • microônibus: R$ 103,78;
  • ônibus: R$ 164,82.

Como o DPVAT é pago e emitido junto com os tributos anteriores, o descumprimento do pagamento desse imposto gera as mesmas penalizações citadas para o não pagamento do IPVA.

Emplacamento de carro novo

O emplacamento não está elencado entre os impostos de veículos, mas é uma despesa obrigatória para quem compra um carro zero-quilômetro.

Assim como o IPVA, o valor do emplacamento varia de acordo com cada Estado. A diferença de preço pode chegar a R$ 200 ou R$ 300. No emplacamento também é necessário pagar pelas placas, o que gira em torno de R$ 100.

Além desses dois valores, é cobrada uma taxa de vistoria, obrigatória para o registro de propriedade e para a liberação da colocação das placas.

Todo o processo precisa ser feito em até 30 dias corridos após a data de emissão da nota fiscal de venda do automóvel, sob pena de multa de R$ 293,47 e apreensão do veículo.

Transferência de carro usado

A compra de um carro seminovo, já emplacado, exige que a transferência de propriedade seja feita.

Para isso, as cobranças do processo de alteração da propriedade e de vistoria para emissão do licenciamento devem ser pagas após a realização da comunicação da venda, com firma reconhecida — comunicação cuja emissão também depende do pagamento de uma pequena taxa.

Caso o processo não seja realizado em 30 dias, o proprietário é multado em R$ 195,23, e o carro pode ser retido até regularização.

Seguro privado

Apesar de não ser obrigatório como o DPVAT, o seguro privado é sempre recomendado, afinal, o Brasil é um dos países com mais ocorrências de roubos de veículos e acidentes de trânsito no mundo todo. Portanto, esse é um custo que sempre deve estar no planejamento de compra de um veículo.

Quanto aos valores, é muito difícil definir uma base. Os preços variam bastante, e dependem do Estado e da cidade onde mora o proprietário do automóvel, além de aspectos como idade do motorista e modelo do veículo.  

Então, a regra para uma boa escolha é pesquisar, fazer cotações e adquirir um seguro pesando nas despesas inclusas no serviço.

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