Transferência de consórcio: entenda como funciona na prática

Depois que você entra em um consórcio, ao longo do tempo, pode passar por alguma situação imprevista ou simplesmente mudar de ideia e não querer mais pagar as prestações. Mas e agora, o que fazer? Você sabia que pode fazer uma transferência de consórcio?

O ideal é que, antes de fazer isso, entre em contato com a administradora do consórcio, pois, se o problema for pagamento das parcelas, ela pode reduzir o valor migrando você para um plano de contemplação mais baixo. Já se o problema for o bem, a administradora pode migrar você para o plano que deseja.

Se mesmo assim não quiser mais participar do consórcio, então a transferência pode ser a melhor saída.

Pensando nisso, desenvolvemos um post esclarecendo tudo sobre o assunto. Se é isso mesmo que você quer, confira a partir de agora o que é transferência de consórcio e como fazer do jeito certo para não perder o dinheiro que já foi investido!

O que é transferência de consórcio?

A transferência de consórcio é representada por um conjunto de etapas em uma negociação para a venda ou compra de uma cota de consórcio em andamento ou já contemplada.

Além das etapas, existe uma série de fatores que podem confirmar a liberação ou não da transferência. Mas, se tudo correr bem, a finalização do processo acontece com a titularidade, bem como os direitos e responsabilidades, transferida do proprietário atual para o interessado (comprador).

Todo esse processo deve ser acompanhado pela administradora do consórcio e ser realizado de forma legal, respeitando as cláusulas especificadas no contrato.

É permitido fazer a transferência de consórcio?

Desde que a transação seja de conhecimento da administradora do consórcio, e o interessado na compra assuma legalmente os requisitos definidos em contrato, a transferência de consórcio é permitida.

Ou seja, o interessado na compra da cota do consórcio terá que assumir a responsabilidade pelo pagamento das prestações restantes, adquirindo automaticamente o direito de usar o saldo disponível quando for contemplado ao assinar o contrato.

Como cada administradora de consórcio tem um método diferente, é importante que você converse com um representante para tirar todas as dúvidas sobre os procedimentos e segui-los à risca para não ter problemas.

Vale destacar que existem dois procedimentos diferentes dependendo da situação da cota: as que foram contempladas e as que não foram. Não existem grandes mudanças entre uma e outra, porém é preciso atentar para todas as particularidades envolvidas em cada caso. Saiba mais nos tópicos a seguir:

Transferência de cota não contemplada

O procedimento para os casos de transferência de consórcio com cotas não contempladas é mais simples. Nesse caso, o participante deve fornecer os dados da pessoa interessada na aquisição e, a partir daí, a administradora realiza uma análise para avaliar a veracidade das informações.

Caso sejam validadas, é gerada uma nova documentação no nome do novo participante. Vale lembrar que essa análise é somente uma prévia e a avaliação financeira só é feita quando a contemplação é realizada.

Transferência de cota contemplada

Aqui, o processo se torna um pouco mais complexo. A transferência, nesses casos, só pode ser feita quando não houve a compra de algum bem. O procedimento é o mesmo: o participante fornece os dados do interessado para a administradora fazer uma avaliação de crédito.

Geralmente a ficha cadastral solicita informações como os dados pessoais, financeiros e profissionais. Dependendo da situação, também pode haver a solicitação de:

  • um fiador;
  • um bem com um determinado percentual acima do valor do crédito;
  • um percentual do crédito já quitado;
  • referências.

Se essa avaliação tiver um parecer negativo, o consorciado terá que apresentar outro interessado na aquisição. Além disso, também é preciso citar a importância da documentação correta, visto que tudo é registrado em cartórios e outros órgãos competentes.

O que devo saber para fazer a transferência de consórcio?

A transferência de consórcio não é um processo difícil de ser feito, mas pode ser um pouco complexo. Como disse no início, é necessário respeitar algumas etapas do procedimento e depender de alguns fatores que vão dizer se a negociação será possível ou não.

Mas isso não é ruim. Pelo contrário, é importante para proteger tanto o proprietário atual quanto o próximo dos riscos que a operação pode oferecer, como golpes ou fraudes no processo. Então, descubra a seguir alguns pontos importantes que deve ficar atento para fazer uma transferência segura e com sucesso.

Cláusulas especificadas em contrato

O primeiro passo que deve dar nesse sentido é analisar se o contrato assinado por você e pela administradora de consórcio possui uma ou mais cláusulas mencionando a operação, bem como as condições necessárias para que ela aconteça. Se não encontrar, faça contato com um representante e solicite esclarecimentos — mas é bem provável que encontre.

O valor a ser pago na transferência

Agora que você já analisou o contrato, faça as contas. Descubra quanto já pagou e quanto ainda falta para quitar o consórcio. Liste as seguintes informações:

  • valor total do plano;
  • número de parcelas totais;
  • valor de cada parcela;
  • número de parcelas pagas;
  • valor total pago;
  • número de parcelas restantes;
  • valor total restante.

Essas informações são fáceis de conseguir, já que a própria administradora do consórcio emite e envia um extrato dos pagamentos realizados e especifica o saldo restante. Junte essas informações e defina o valor da venda ou da compra da cota.

Além do valor da compra ou venda, é bom lembrar que há uma taxa de transferência cobrada. Geralmente corresponde a 1% do valor total do crédito, mas pode variar entre as administradoras.

Oferta da cota no mercado

O consorciado pode oferecer a cota para o mercado, desde que tenha o cuidado ao divulgar as informações pessoais e da própria cota. Isso quer dizer que a melhor estratégia é repassar somente dados genéricos relacionados ao consórcio na etapa inicial.

Nesse caso, envolve o saldo devedor e os valores que já foram pagos, por exemplo. O restante das informações podem ser repassadas pela administradora, diretamente ao interessado que realizar a proposta, no momento em que as negociações forem iniciadas.

A escolha do novo participante

Você tem total liberdade para encontrar um interessado em negociar a compra ou venda da cota de consórcio. Mas, se preferir, algumas administradoras oferecem o serviço de intermediação entre as partes interessadas, quando autorizadas pelo titular, é claro!

No caso da compra ou venda direta, evite divulgar informações pessoais que não tenham nenhuma relevância com o plano do consórcio. Mas se for necessário, faça isso na presença de um representante da administradora.

Negociação da transferência

A negociação é outro ponto importante que deve considerar, pois, desde que começou a pagar o consórcio, possivelmente ele tenha sofrido correções devido à inflação e outros fatores econômicos. Portanto, não negocie o valor que está no contrato, mas o valor que a cota vale hoje.

A administradora de consórcios também não emite um novo contrato para o novo titular, apenas transfere os direitos e responsabilidades do mesmo contrato de um proprietário para o outro. Nesse caso, o ideal é que você faça um contrato comum de compra venda para se assegurar dos riscos.

A lista de documentação

A lista de documentos necessários para a transferência é divulgada pela própria administradora. Faça uma consulta para saber quais deles são necessários em cada caso.

Assim, você tem informações mais acertadas a respeito de tudo que precisa ser providenciado e já dá entrada ao processo com tudo em mãos, evitando alguma barreira por falta de informação, o que pode atrasar o processo.

A realização de um contrato

A conclusão da transferência é feita diretamente pela administradora do consórcio. Entretanto, as negociações relacionadas às condições de pagamento e aos valores devem ser registradas entre o consorciado e o interessado — isso ajuda a resguardar as partes e garantir a segurança na efetivação.

Vale destacar a importância de evitar os chamados “contratos de gaveta” que não são aceitos juridicamente no caso de haver a necessidade de entrar com alguma ação.

A elaboração do documento não é indispensável, visto que o termo oficial é emitido pela administradora. Porém, vale a pena formalizá-lo para garantir que ambas as partes estejam cientes dos direitos e deveres.

Como fazer a transferência de consórcio?

Após a manifestação de algum dos interessados na negociação, estes passos deverão ser seguidos:

  • verifique se as prestações estão todas em dia;
  • o comprador deve passar por uma avaliação de crédito realizada pela própria administradora do consórcio;
  • solicite um termo de transferência (cessão) à administradora e o devolva devidamente assinado e reconhecido em cartório, junto com os documentos necessários;
  • pague a taxa de transferência;
  • emita um contrato de compra e venda;
  • a concretização da transferência deve acontecer com a presença de ambos (comprador e vendedor) na sede da administradora.

Além desses passos, os documentos necessários para confirmar a negociação são:

  • RG ou carteira de habilitação (cópia);
  • CPF (cópia);
  • Contrato Social (em caso de pessoa jurídica);
  • comprovante de residência;
  • extratos bancários;
  • certidões;
  • documentos que comprovem a posse legal das garantias (caso sejam exigidas);
  • termo de transferência da cota (emitido pela administradora do consórcio).

Quais são as vantagens e desvantagens da transferência?

A transferência de consórcio pode ser bem vantajosa, tanto para quem cede quanto para quem adquire. Porém, dependendo da necessidade, ela também pode apresentar alguns contras. Confira, nos tópicos a seguir, alguns dos pontos principais.

Para quem transfere

Aqui, estão as condições para o contemplado que deseja transferir a sua cota para um terceiro:

Vantagens

Um dos principais motivos que levam uma pessoa a transferir o consórcio é a possibilidade de lidar com dificuldades para honrar o compromisso com as parcelas restantes — seja por qual razão for.

Se o bem realmente não é necessário e não existe a possibilidade de se manter no consórcio, um acordo de transferência é a melhor opção. Dessa forma, não é necessário desistir e causar a quebra de contrato.

O que, nesse caso, poderia acarretar multas e outras penalidades para o consorciado. Além disso, no caso da desistência, é preciso esperar ser contemplado para conseguir resgatar o dinheiro pago até o momento. Ao fazer a transferência, o recebimento dos valores ocorre de maneira mais ágil.

Desvantagem

  • existe a possibilidade de haver a cobrança de taxa, dependendo do que foi definido em contrato.

Para quem adquire

Nesse caso, estão as condições para quem é o interessado em obter a cota de um consórcio em andamento. Assim como no caso de quem oferece a oportunidade, existem vantagens e desvantagens nesse tipo de negociação.

Estar atento a cada uma delas é fundamental para garantir que um bom negócio seja realizado.

Vantagens

Uma das melhores razões para adquirir uma transferência e entrar em um grupo já em andamento é o fato de alguns consorciados já terem sido contemplados com a carta de crédito. Isso quer dizer que existem menos pessoas disputando o montante e as chances de ser sorteado mais rápido são maiores.

Ao entrar em um grupo que já foi iniciado, o prazo é menor. Se o consórcio já está em andamento há 3 anos e a validade dele é de 10, quer dizer que restam somente 7 anos até a finalização. Para quem tem pressa de adquirir o bem, essa é uma excelente possibilidade de antecipar a obtenção da carta de crédito.

Além disso, muitos lances mais altos já terão sido oferecidos, ou seja, será possível participar das assembleias oferecendo valores menores — o que também contribui para aumentar as chances de ganhar.

Desvantagens

  • mesmo com o prazo sendo menor, os custos são os mesmos;
  • o valor pago é o mesmo dos outros consorciados que já estão há mais tempo no grupo;
  • pode ser que a administradora não aceite um aumento no prazo para pagamento, em decorrência do planejamento inicial;
  • dependendo do crédito, as parcelas podem se tornar um pouco mais altas (dado o tempo que falta para o consórcio ser finalizado).

Se os valores das mensalidade forem mais altos, vale a pena verificar com a administradora a possibilidade de transferência para um crédito inferior ou se é possível se encaixar em um plano menos oneroso, evitando problemas futuros para honrar com esse compromisso.

É bom lembrar que desistir do consórcio pode não ser uma boa ideia. Além das penalidades que estará sujeito pela quebra do contrato, você perderá uma excelente oportunidade de investimento.

Por outro lado, se você quiser comprar uma cota, contemplada ou não, prefira fazer isso diretamente com a administradora para neutralizar os riscos da transferência de consórcio.

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